Durante vários meses apenas ouvíamos falar em empresas que fechavam, trabalhadores que iam para a rua e países que estavam na bancarrota. Impulsionados pela ‘obamamania’ não havia lugar para nada mais, a não ser as notícias da crise e as primeiras medidas do novo ocupante da Casa Branca.
Contudo, agora já vamos conversando sobre outras coisas. E nem todas têm a ver com a vergonha lagarta em Munique. Nem com o Freeport. Já vamos discutindo coisas bem sérias como um eventual desentendimento militar entre o Japão e a Coreia do Norte.
Os norte-coreanos querem lançar um satélite. Os japoneses não querem o satélite no ar. A insegurança do Japão tem alguma razão de ser: os EUA e a Coreia do Sul temem que em vez de um satélite, aquilo que a Coreia do Norte quer mandar para o ar um míssil de longo alcance.
O Japão não quer nem uma, nem a outra coisa a sobrevoar o seu espaço aéreo e já revelou que tem condições e legitimidade para mandar o satélite/míssil abaixo, de modo a que o aparelho caia em segurança no território nipónico.
Com a estabilização dos primeiros indicadores económicos – ainda ontem foram anunciados resultados positivos no sector do retalho nos EUA – os governos internacionais começam a preocupar-se com outras coisas que não a recuperação económica, principalmente aqueles que nunca se preocuparam muito com ela, como a Coreia do Norte.
A última coisa de que Obama e o Ocidente precisam é de um novo foco de tensão a juntar-se ao Médio Oriente, onde a questão palestiniana por um lado, e o Iraque/Afeganistão por outro já são dores de cabeça a mais. Cabe agora a palavra à ONU no sentido de dissuadir Pyongyang de mandar o que quer que seja para o espaço.
É que o Japão já avisou: “Não interessa o que lhe chamam, um satélite ou o que for, é uma violação da Resolução do Conselho de Segurança da ONU. Devemos levar a cabo um forte protesto junto da ONU e exigir que seja cancelado”. E se a ONU não o cancelar, Tóquio vai tratar disso. E depois o Kim Jong trata do resto.
Fim de um dia de trabalho e tive o enorme prazer de ler a crónica da Esther Mucznik no público. Há coisas que nunca vou perceber, uma delas é citar-se Fukuyama (há tipos que por previsões bem menos parvas, foram rasurados de qualquer espaço público, mesmo por acção de outros).
Outra coisa que me causa particular azia é ver a cronista falar da imoralidade da promoção da democracia pela força… (para ser rigoros, confesso que não sei a posição dela em 2003, mas eles desapareceram todos ). Mas partindo para o que interessa, a coisa começa no tom laudatório do costume sempre que se lê Obama e a reacção não se faz esperar,provoca todo aquele sortido de náuseas, diarreia e suores frios associado ao estilo, para depois partir para uma crítica subtil à política do homem, demasiado pragmática. Já a cronista não é nada pragmática e prima pela sua aversão a relativismos culturais de qualquer espécie. Já os temporais, tem dias…e por isso, ainda agora encontrei um artigo de 2003, se não estou em erro, em que dizia que a Paz seria impossível com Arafat. Agora é impossível com o Hamas… Ora, como sou boa pessoa acredito que a cronista conheça alguém que permita a paz. Já tenho mais algumas dúvidas que Paz signifique um Estado Palestiniano…
Recauchutada, a imoralidade da imposição da democracia pela força deve ser lida de forma muito, muito rígida… demover a democracia pela força já não faz parte do cardápio da imoralidade.
Estocada final, os apoios internacionais para a reconstução da faixa de gaza são imorais porquanto carecem de reciprocidade. O que favorece o Hamas mas devia favorecer a Fatah. Em primeiro lugar, nunca pensei ouvir a cronista clamar por uns quantos balázios teleguiados na terra santa, em segundo, a moralidade desta pia dama incluía deixar os palestinianos de Gaza esfaimados, para depois votarem com a cabeça (ou com a barriga, ou com os pés, tanto faz).
Ah, muito me encanta tamanha moralidade
A decisão do Bloco de Esquerda de não estar presente na recepção ao Chefe de Estado de Angola é estúpida e oportunista. Estúpida porque um golpe na lógica interna do Bloco. E não vou respingar com mais estupidez, recorrendo a muhajedins e afins. É estúpida pelo simples e prosaico motivo que consiste no facto de o Bloco ser, na maioria dos casos e na articulação do seu discuros, apologista do respeito pela soberania interna dos Estados. E isto é bem mais do que um conceito fechado: essa defesa da soberania permitiu ao BE constestar a intervenção da OTAN no Kosovo ou mesmo as sanções ao Iraque. Pegamos no exemplo de Angola e pensamos, qual a será a política externa que o BE advoga. Não estando presente, o Bloco diz que se estivesse no governo não receberia José Eduardo dos Santos. Das duas uma: ou cortaria relações diplomáticas com Angola e defenderia sanções, quiçá o direito de ingerência humanitário ou encontrou aqui um expediente que permite dar ares da sua intransigência quanto ao conceito de democracia, e eu não acredito nisso como já aqui disse algumas vezes.
Chegamos assim ao segundo ponto: a malta de direita que gosta de falar da China, da Coreia do Norte e que até há uns anos gostava de falar de “afro-estalinismo” (conceito idiota, de todo) agora reage atacando o Bloco mas não se livra da sua dose de cinismo. Senão vejamos, entre Angola e a Venezuela, penso que ninguém tem grandes dúvidas quanto às credenciais democráticas de cada um… lá está a pequena diferença, pedra do sapato dos democratas mais estridentes, Angola foge do socialismo a Venezuela diz que corre para lá. E business as usual…
No blogue onde a democracia é rainha, espaço para uma notícia onde um autarca ameaça fazer-se rei. Falo de José Pinto dos Santos, o presidente da Câmara de Tabuaço e que parece saído de um qualquer romance de Camilo ou de Eça – não sou eu quem o diz. É o jornalista do Público.
Bem, o senhor diz que em quase cem anos de República – eu teria dito ”quase cem anos depois da revolução republicana” – não se construiu nem um metro de estrada novo no seu concelho. Indigando pelo facto, Pinto dos Santos admite desfilar pelas ruas de Tabuaço com uma bandeira da monarquia e uma coroa num gesto de “agradecimento” por tudo aquilo que el-Rei deu ao território. A república, diz, não fez nada em Tabuaço.
Democracia também é isto. Dar tempo de antena a um senhor sem grande importância e dar eco aos seus disparates. Mais, democracia é também permitir o descontentamento público e dar um grande margem para a estupidez própria dos homens pequenos. Democracia é um pouco isto tudo. Permitir que um “Jacinto” possa vir a público dizer que a República não presta. É por isso que a democracia é uma coisa linda.
Bernardino Soares devia consultar um oftalmologista. Depois de em 2003 ter dito que tinha «dúvidas de que a Coreia do Norte não seja uma democracia» (note-se que nem lá há eleições legislativas, factor crucial para a designação “democracia”), o jurista do PCP foi ontem a Viseu pedir atenção para o «ambiente de pressão» que existe em Portugal e afecta a liberdade de expressão.
Já agora, alguém acredita verdadeiramente nisto que Bernardino Soares disse: «Em Cuba há uma intensa participação da população na vida política e esse povo tem tido uma luta heróica contra os desígnios norte-americanos que o faz enfrentar um embargo de várias décadas, por vezes criminoso»?
Na semana em que José Mourinho falou em “prostituição intelectual” a propósito das críticas que lhe fizeram os colegas de profissão em Itália, em França deu-se a conhecer um site que se propõe a fazer os trabalhos de casa dos alunos. Isto tudo, claro, desde que os meninos paguem.
O ministro já condenou o projecto. A meu ver, trata-se de um exercício de prostituição do ensino. A ler aqui.
O PCP quer ouvir, em audição parlamentar, o presidente da GALP. Motivo? Os lucros da companhia em 2008, ano em que Portugal entrou no barco da crise internacional. Com tantos portugueses em dificuldades, o PCP quer perceber como a Galp conseguiu acabar o ano em alta.
Ideologicamente, a posição dos comunistas faz sentido. Aliás, eu ficaria preocupado se os camaradas se limitassem a aplaudir os bons resultados de uma empresa portuguesa num sector competitivo como o dos combustíveis.
O PCP quer saber como os lucros da Galp foram possíveis e, mais do que isso, discutir as razões para a “lentidão” na alteração dos preços dos combustíveis e analisar os dividendos previstos para os colaboradores da companhia.
Pessoalmente, tudo isto me parece uma parvoíce. E é parvo por algumas razões. Em primeiro lugar, o facto de estarmos mergulhados numa crise não quer dizer que todas as empresas apresentem resultados negativos. Querer chamar o presidente da Galp ao parlamento dá a ideia de que o PCP preferiria que todas as empresas estivessem em risco da falência, de modo a poderem jogar a carta da nacionalização e organizarem greves dos trabalhadores e sacarem o voto do desempregado.
Depois, o argumento da lentidão nas baixas dos combustíveis também é relativamente parvo. Não é a Galp quem determina como se calculam os preços dos combustíveis. Toda aquela relação do preço de hoje tem efeito em 3/4 meses não é obra da Galp. Eu adoraria que o preço dos combustíveis fosse o reflexo imediato do preço do brent. Porém, há sempre um acerto que é preciso fazer – que custa mais quando é para baixo do que quando é para cima.
Mais, a Galp não opera sozinha no mercado nacional. BP, Repsol e Cepsa – entre outras – também estão a operar em Portugal e os seus preços são semelhantes aos praticados pela Galp – alguns até mais elevados. Chamar o presidente da Galp por teimar em não descer os preços dos combustíveis implica que se convoquem todos os outros para explicarem o mesmo. Uma questão de coerência – ou os outros não tiveram lucros?
Os dividendos são pagos a quem investiu na empresa. Se a Galp estivesse sob protecção do Estado, eu diria que se deveria estabelecer um tecto limite ao nível desses ganhos extra – ou, mesmo promover a sua suspensão por tempo indeterminado. Porém, a Galp é uma empresa maioritariamente privada, cotada em bolsa, e faz sentido que os seus investidores sejam recompensados pela boa gestão e resultados positivos da mesma.
Não faz sentido promover o escrutínio público de uma empresa por esta ter lucros. Faz sentido escrutinar uma empresa para garantir que ela cumpra as regras do mercado. E, assim sendo, se houver indícios de manipulação do mercado, o presidente da Galp deve mesmo ser ouvido.
Mas, se isto não passa tudo de uma demonstração do PCP a ser igual a si mesmo é desnecessário e inútil. Os deputados da República deveriam ter coisas mais importantes para fazer.
Todavia, tudo isto faz todo o sentido quando vemos qual o partido que está atrás da moção. Se fosse o PS, ou outro dos partidos de direita, já ficava preocupado. Agora, como é o PCP…
Eu não queria repisar o assunto, mas o Phillipe acha que tem uma concepção de democracia melhor do que a minha. Eu cá acho que ele está errado.
A propósito da morte de Nino Vieira, pensei em voltar a levantar a questão da qualidade das democracias. Nomeadamente, a qualidade das democracias africanas e o nível de respeito pelas instituições democraticamente eleitas.
Aliás, esta poderia ser uma boa altura para dissecar aqueles que são os problemas democráticos na Guiné, mas que são também extensíveis a grande parte do território africano onde as fachadas democráticas vão proliferando.
Mas, isso pareceu-me coisa para levantar muita poeira e, mais uma vez, não conduzir a lado nenhum. Pelo menos, a algum lado onde já não tenhamos ido em anteriores discussões.
Assim, e ainda sobre o incidente na Guiné, fica apenas a minha nota para a tortura de que terá sido alvo o falecido Presidente da República da Guiné-Bissau. Ao que refere um jornal angolano, citado pelo Público, Nino Vieira terá sido degolado ou decapitado ali, na cozinha da sua casa. E, por detrás do ataque estará a tribo balanta, uma etnia que guardava um certo rancor a Nino Vieira.
Esta notícia a juntar aos relatos da televisão, onde as imagens horríveis da casa destruída e cravada por balas em quase todas as divisórias vai abrindo os telejornais, deixam-nos uma impressão da violência a que terá sido sujeito Nino Vieira nos últimos momentos da sua vida, com a mulher e outros familiares ali perto a verem e ouvirem tudo.
Simplesmente horrível. Porventura, mais horrível do que isso apenas o facto de não haver ainda suspeitos nem detidos pela prática deste crime. E, a fazer fé nas notícias vindas de Bissau, assim vai ficar. Um crime impune.
Agora, resta aos guineenses prosseguirem na construção de um edifício democrático sob um já vasto rol de impunidades. Tenho dúvidas que o consigam.
Pois é, meus amigos, levado pela subtileza e perspicácia do argumento, consegui perceber, finalmente, que raio passou pela cabeça do Jorge Nuno (não é o presidente do FCP, é o assistente social do Augusto Duarte), quando decidiu queimar sete milhões com o Rodriguez…ir pescar adeptos aquele maralhal de seis milhões de indigentes (pelos vistos tinha funcionado com outros).
P.S. Peço desculpa pela publicidade.
P.S.2: Visto que o texto me obrigou a pesquisa árdua pelo site do record, deixo aqui uma prenda, uma prova de que os jornalistas desportivos , na verdade, só andam cá para animar as gentes tristes desta terra. E já agora, para não ficar atrás do Rui nesta missão virtuosa de acabar com qualquer suspeita de seriedade neste site. A foto ainda contribui mais um bocadinho para o chavascal…
A Alemanha vive um momento delicado. Se, por um lado, é das economias europeias mais abatidas pela crise económica, por outro é o país de quem se espera a solução para os todos os problemas que a crise tem trazido para a Europa. Sem a Alemanha, não vamos lá. Que vai fazer Merkel?
«ITS place on the map once worried its generals. Now Germany feels encircled by economic menace. To the east lie ex-communist economies suffering from tumbling currencies and a drying-up of foreign capital. To the south and west are countries that are in the euro but have kept their profligate ways. Their cost of borrowing has shot up, stirring fears of default. Some now talk of a possible break-up of the euro area.
For Germany, this poses a dilemma. It championed both the single currency and the EU’s eastward enlargement and now sends most of its exports to countries that are in the EU. But such partnerships bring the risk of instability, and Germany has long insisted on safeguards against infection. East Europeans are welcome to buy goods from Germany but not freely to find jobs there. At German insistence, countries in the euro must tame their public finances and cannot be bailed out.
The credit crunch makes it harder for Germany to practise this form of economic safe sex. In October the finance minister, Peer Steinbrück, brusquely rejected a French-backed plan for a common fund to rescue banks, fearing that Germans would pay for the mistakes of bankers in other countries. Loth to give up its goal of balancing the budget by 2011, Germany was at first reluctant to adopt a fiscal stimulus. Now it is being asked to help partners that did less to control debt or adapt to the euro’s discipline. Otmar Issing, a former chief economist of the European Central Bank, spoke for many when he said that making euro members pick up others’ debts “would take an axe to the stability of the currency union”. Such admonitions can frighten voters, an especially pertinent concern seven months before an election.
Yet Germany may in reality have little choice. On February 16th Mr Steinbrück admitted that some countries in the euro, especially Ireland, were in trouble. If one were in danger of defaulting, he said, “the collective would have to help.” These comments were interpreted as a signal that Germany would agree to circumvent the no-bail-out rules. Der Spiegel, a magazine, claimed that the Finance Ministry was contemplating several alternatives, including aid from the EU (with tough conditions attached) and a “common bond” that would exploit the financial strength of the most creditworthy to assist the weakest.
Mr Steinbrück was misinterpreted, said his ministry. Countries in difficulty should adopt the “normal policy mix” of reducing budget deficits and improving their competitiveness. Assistance, if required, would be decided case by case; in any event, no country was in immediate danger. Mr Steinbrück’s ambiguity may have been deliberate. The mere hint that aid might be available caused the financing costs of weaker countries in the euro to fall.
If conditions worsen, discussion may shift from whether to bail out countries to how. It may paradoxically be easier to help east Europeans than those bound by the euro’s no-bail-out rules. The EU, with the IMF and World Bank, has given support to Hungary and Latvia. In November it raised the ceiling for balance-of-payment loans to non-euro countries to €25 billion.
But the idea of a common bond to help weaker countries, which would raise the financing costs of stronger ones, may be a non-starter. “If you want to stir anti-European sentiment, a European bond is the way to go,” says Sebastian Dullien, an economist at the University of Applied Sciences in Berlin. Hans Eichel, a former finance minister, suggests instead a lending facility with IMF-style conditions run by the European Commission.
Indeed, bail-outs may be a roundabout means to get the stability Germany craves. Borrowers would have to improve their finances and competitiveness. EU countries, in and outside the euro, would have more reason to co-ordinate economic policies (which for Germany might mean relying less on exports and more on domestic demand). Borrowers outside the EU might inch closer to membership. Europe could “use this crisis to strengthen integration”, says Mr Eichel. Perhaps, but only with Germany’s help. »
Manuela Ferreira Leite levanta duas questões interessantes. A primeira, tem a ver com a classificação dada ao Congresso socialista: uma festa, de acordo com a líder do PSD. Será correcto apelidar um evento que pretende discutir as linhas ideológicas e o rumo político do partido no poder como sendo uma festa?
Apesar de os nossos congressos se assemelharem cada vez mais a bailes de finalistas do liceu, a verdade é que continuam a ser dos poucos sítios onde se discute política e onde se consegue perceber alguma coias ao nível da orientação ideológica e da posição dentro de alguns partidos. Também, são os locais que favorecem a crítica e oposição interna, dando a cada militante tempo de antena para expor a sua posição.
Por isso, será legítimo que a Nelinha diga que o Congresso se trata de uma festa socialista? Isto, claro, dando o desconto natural de nesta altura o PS se assemelhar a tudo menos a um partido onde se discuta o que quer que seja.
A outra interrogação levantada pela líder laranja é bem mais premente. Sócrates vai ao congresso para ser aclamado. Talvez diga quem vai ser o cabeça de lista às Europeias e irá apresentar a nova direcção do partido. Tal como ele gosta, Sócrates vai decidir tudo sozinho – o PS assim o quis. No entanto, ir ao congresso implica que o nosso Primeiro-ministro não esteja na Cimeira Europeia.
Na reunião de líderes da Europa vai estar em cima da mesa a crise e uma série de respostas e soluções conjuntas à mesma. Todos os chefes-de-estado vão lá estar menos o nosso, que fica a encerrar as festividades socialistas.
Não sendo um encontro de vida ou morte, nem algo que tenha forçosamente de ser agendado para aquela data, não se percebe a insistência de Sócrates em preterir a Cimeira Europeia pelo Congresso do PS. Não faz sentido e é negativo para a imagem do país.
Objectivamente, Sócrates colocou à frente dos interesses do país os seus próprios interesses e a sua vontade de protagonismo. Tal como o Simão nos tempos do Benfica, Sócrates é grande cá e entre os camaradas socialistas. Lá fora é apenas o PM elegante do país à beira mar plantado. E, pelo que parece, Sócrates prefere ser grande. Grande entre os pequenos e aclamado entre os idiotas – leia-se, os militantes socialistas.
Paradoxically, the opinion polls that accurately forecast the result also showed a slim majority against the indefinite re-election of the president. The explanation is that Mr Chávez once again turned the vote into a plebiscite on himself, says Luis Vicente León of Datanálisis, a leading pollster. Thanks to his rapport with many poorer Venezuelans and to oil-financed social programmes, Mr Chávez remains popular. But Mr León adds that there was “an explicit threat” in the president’s message to the electorate: “without Chávez there will be war”. In belligerent speeches, he accused his opponents of seeking violence, ordered the police to disperse student demonstrations with tear-gas and said anyone who did not vote for him was guilty of treason. That seemed to apply especially to the more than 3m Venezuelans on the government payroll. On one occasion he held up a list on television and said he would be checking who voted and who did not. [The Economist]
* Chávez classifica a magra vitória do não no referendo anterior como uma «vitória de merda».
Aparentemente o tema da democracia (levezinho, de resto) é um tema a que voltamos recorremente. Voltemos, pois, à carga.
Depois dos fenómenos de democratização ocorridos na Europa do Sul e do Leste e na América Latina, boa parte da investigação empírica dos cientistas políticos voltou-se para a consolidação democrática e para a qualidade da democracia. Esta investigação académica tem sido indispensável quando necessitamos de analisar fenómenos como a Venezuela ou Cuba. Faço já aqui um ponto de ordem que reconheço que, no primeiro caso, o mundo apenas se interessa pela qualidade da democracia na medida em que a área é, do ponto de vista geopolítico, estratégica, especialmente no que respeita aos recursos naturais. O segundo caso, Cuba, é uma embirrância, e um símbolo de período histórico, dos EUA, que nada ganham em continuar a política que prosseguem, na medida em que os ganhos (nenhuns) não justificam as perdas (a continuação da desculpa do embargo para justificar um inequívoco falhanço do projecto político-económico e social). Posto isto, vou tentar ordenar aqui algumas questões teóricas e factuais.
1. Quando analisamos qualquer regime político um ponto relativo à “capacidade de viajar” dos conceitos impõe-se, na medida em que as lentes teóricas que utilizamos na intelecção das instituições, dos partidos, do sistema partidário, foram, no fundamental, desenhadas para explicar os casos da Europa Ocidental e dos Estados Unidos. Não obstante, fortes esforços teóricos têm sido realizados no sentido de dotar a academia de potência explicativa sobre fenómenos das novas democracias. Alguns pontos fundamentais separam as democracias da “Terceira Vaga” daquelas que emergiram na “Primeira e Segunda”, nomeadamente ao nível do grau de industrialização, de alfebetização das populações, da religião, isto, claro, para além do próprio momento de instauração da democracia, na medida em que o ar do tempo determina algumas escolhas fundamentais no “desenho” das instituições.
2. Quando analisamos os regimes políticos da América Latina, e eu não sou de todo um especialista regional, temos que “controlar” algumas das variáveis acima expostas para conseguirmos atingir um grau explicativo com o mínimo de categoria. Para olharmos para estes regimes, os trabalhos sobre como elaborar o design institucional em sociedades divididas são fundamentais. Deste modo, utilizando os trabalhos de Lijphart, podemos dividir os regimes em dois grandes tipos: as democracias maioritárias e as democracias consociativas. As primeiras são definidas como tendo sistemas eleitorais maioritários, poucos pontos de veto, vigorando a regra da legitimação através da regra dos 50%+1. As segundas são democracias consensuais em que os sistemas eleitorais são proporcionais, existem pontos de veto q.b., as minoriais são incluídas na governação. Neste post defino ponto de veto de acordo com o trabalho de Tsebelis, isto é, actores políticos cuja anuência é indispensável para a alteração do status quo. Podemos ainda observar isto de outro ponto de vista, utilizando as contribuições dos estudos de public law, nos quais percebemos como o estabelecimento de um conjunto de mecanismos de zelo pela constituição (normalmente TCs) têm vindo a ser adoptados pelas novas democracias (Stone Sweet, 2000). Aparentemente isto nada terá que ver com o caso Venezuela. Mas é só aparentemente, pois tem tudo a ver.
3. Desde a sua chegada ao poder, Chavez tem vindo a desmontar lentamente todas as vertentes consociativas e pontos de veto à prossecução do seu projecto político. Tem-no feito, é certo, pela via eleitoral e democrática, no entanto, tal como teorizado por Martin Shapiro (1994) e Alec Stone Sweet (2000), as novas democracias têm criados redes de pontos de veto substancialmente mais apertadas do que as velhas democracias (cujo caso mais paradigmático é o RU). Esta acção política pode ser explicada pela necessidade de, no rescaldo das ditaturas, os países da Terceira Vaga terem querido assegurar a existência de um conjunto de direitos, liberdades e garantias que se manteriam no matter what, isto é, a estrutura institucional manter-se-ia independetemente do que as maiorias conjunturais queiram. Este é o perigo de Chavéz, na medida em que tem vindo a retirar todos os contrapesos institucionais ao seu poder, concentrando em torno da sua presidência mais poder do que o desejável, principalmente num país com a débil sociedade civil da Venezuela.
Tentei fazer um post desapaixonado e com um certo rigor. Penso que consegui, mas dir-me-ão certamente.
Estranhamente foi preciso este gajo disparar quatro posts enquanto evacuava para a discussão ganhar interesse. O ponto não está, precisamente, no termo “democracia”, que é aplicável ao caso venezuelano. O dicionário de Princeton descreve-a assim: «The political orientation of those who favor government by the people or by their elected representatives»; «a political system in which the supreme power lies in a body of citizens who can elect people to represent them». Poder do povo delegado em representantes. O povo elege-os e é ele quem detém o poder supremo. Pode reelegê-los ou demiti-los, manifesta-se em favor ou contra eles. Com estes parâmetros podemos concluir facilmente que a Venezuela é uma democracia. O número de referendos e eleições que organiza é superior à média; o povo é chamado a intervir e decide o futuro do país.
A definição de «democracia» perde relevância se tivermos em conta que a grande maioria dos países do mundo é democrática. O Zimbabué é democrático, Cuba idem, até o Estado Novo era democrático – no sentido de que em poucos países no mundo o povo não é chamado a votar periodicamente. A questão está, portanto, em apurar tipos de democracia porque a definição abrangente esbate as necessárias linhas divisórias. Larry Diamond, da Universidade de Stanford, define democracia como: «1) A political system for choosing and replacing the government through free and fair elections; 2) The active participation of the people, as citizens, in politics and civic life; 3) Protection of the human rights of all citizens; 4) A rule of law, in which the laws and procedures apply equally to all citizens.» Este tipo de abuso do termo inclina-o a favor da concepção ocidental de democracia, mas é errado e não devia ser mais do que uma proposta para um subtipo de democracia.
Se a definição de Diamond se aplica ou não ao caso venezuelano já é outra história. Essa definição pressupõe que a maioria do poder não procure restringir direitos da minoria derrotada em eleições. Uma leitura do relatório da Human Rights Watch sobre os primeiros 10 anos de Chávez no poder indica que o controlo dos órgãos públicos vitais – dos poderes legislativo, executivo e judicial – pelo PSUV tem servido para colocar em causa a igualdade de direitos de acesso ao poder pelos vários agrupamentos políticos. (Este ponto, a que já dei algum destaque noutro lado, será também por lá aprofundado à medida que for explorando o relatório.) Esse aspecto é vital para a compreensão (que, aqui sim, não tem de assentar em raízes normativas) do caminho a que Chávez poderá conduzir a Venezuela.
Segue o prometido post, provavelmente não nas melhores condições, e sem qualquer tipo de ilusão acerca dos proveitos da discussão. Aproveito e repesco alguns argumentos que já tive oportunidade de largar noutro espaço.
1- Façamos o exercício, analisemos se determinado Estado é democrático ou não. Juntemos tipos de esquerda e de direita. Não vamos nunca ter consenso quanto aos indicadores. Uns vão falar de liberdade de mercado, não intromissão do Estado, separação de poderes, limitação de mandatos, estabilidade governativa. Os outros, certamente irão optar pela capacidade dos cidadãos exercerem plenamente a sua condição, da necessária componente participativa da democracia, da necessidade de controlar a concentração dos meios de comunicação. Podíamos continuar. Sobram poucas coisas. Assumamos que algumas delas podem ser partilhadas : liberdade de associação, sistema pluripartidário, iniciativas de decisão popular, voto livre e universal respeito pelos direitos humanos mais elementares. Partindo daqui, só posso estranhar o escarcéu em torno de Chávez. Um dos lados está a pedir demais para o seu lado.
2- Vejam se iniciativas como esta ou esta. Para além do para-plágio da última, esbarram num tremendo erro de maximização que resultam de opções políticas. E quando atiram o estafado argumento de Cuba, URSS, RPC, etc. é caso para perguntar mas porquê o banzé com o Chávez e uma omissão confrangedora de outros registos. Podia dá-los, como a Colômbia onde Uribe tem um CV de respeito ou o Chile, modelo apontado por tantos, mas onde a Constituição que vigora é a de 1980, com o sistema eleitoral binominal (vão lá ver como funciona).
3- Não gosto particularmente do Chávez. Não exulto com a figura. Mas não consigo ficar imune à urticária que me causa a verborreia por reacção que rodeia o homem. Por outro lado, a história já demonstrou que sempre que alguém, com laivos marxistas, chegou ao poder por via eleitoral, logo o espectro da ditadura foi agitado por aqueles que, até então, nunca tinham manifestado um tão inusitado apego à democracia. Além disso, os marxistas que não são ditadores pretendem sê-lo, axioma indesmentível de todo o jovem turco da direita liberal. Torna-se difícil discutir assim . Entendo que a esquerda deve transformar o poder (e não se pode estar à espera que não o faça, senão não faria sentido ser esquerda) e há elementos democráticos que entendo que devem preservados e estimulados. Custa-me é que os mesmos que criticam a URSS, a Coreia de Norte e afins, se apressem a pôr projectos que têm respeitado (não sem percalços e sem hesitações ou derivas) a ideia democrática misturada no grupo anterior.
4- A limitação de mandatos não é um critério indispensável à democracia. A justificação de que Chavez é um burgesso, que até admito que possa ser, não colhe. Há formas claras de lhe indicar a saída. Muito menos é a economia de mercado tout court (na Venezuela não se aboliu a propriedade privada, parece-me evidente. E se o encerrar de estações de televisão pode ser visto como um atropelo democrático, também terá que o ser a concentração de grupos de comunicação, quase sempre irmanados com os agentes políticos interessados na manutenção do status quo.
5- Quando se pede tanta coerência à esquerda seria legítimo pedir à direita a mesma coerência que me permite dizer que não advogo o modelo de Cuba, RPC para Portugal. Ora, a direita exultou com o golpe de 2002 ( phillipe, o Ben Gurion também não foi um santo e o DeGaulle também refundou a França), exulta com a secessão na Bolíva (estupidamente ilegal) em vez de pensar no porquê da evolução política do sub-continente. Se calhar porque há 35 anos atrás, no Chile, a direita utilizava estes mesmos argumentos (convém ler um bocadinho da história dos 1000 dias da Unidade Popular) para instalar o artífice da exemplar economia de mercado chilena.
P.S. Desculpem se está atabalhoado mas não deu para mais.
Manuela Ferreira Leite explicou a coisa bastante bem. Mesmo que fosse possível identificar os ricos e não apenas os que se declaram ricos, mesmo que os ricos não se pusessem a andar daqui para fora, mesmo que a perseguição dos ricos não causasse o empobrecimento generalizado, nada se conseguiria de positivo para a classe média. Por uma razão elementar: os tais ricos são uma minoria tão pequena que tem que ser a classe média a sustentar o estado social. Quem paga o grosso dos impostos em Portugal é a classe média e vai continuar a ser assim durante muito tempo.
Seja como for, o que não falta neste mundo são locais dispostos a acolher o dinheiro dos ricos. Tal como não faltam locais interessados em atrair todas as pessoas com capacidade para produzir riqueza. Portugal não deseja ser um desses países. Continuará o seu caminho do empobrecimento relativo.
Dissertando sobre o progressivo afastamento das pessoas da Igreja, escreveu ontem Vasco Pulido Valente que “pouco a pouco, a Igreja vai desaparecendo do terreno no interior do país como, por outras razões, desapareceu das grandes cidades do litoral”.
O problema do afastamento dos católicos da fé e dos serviços religiosos é algo com o qual o Vaticano se debate há já muito tempo. Falando no caso específico português, é inegável um decréscimo acentuado na participação popular nas actividades da Igreja, tal como uma redução significativa daqueles interessados em seguir a carreira da fé.
Enquanto católico praticante vejo tudo isto com alguma apreensão. Seria, provavelmente, pouco saudável se a Igreja mantivesse hoje o poder político, económico e cultural de outros tempos. Porém, não deixo de ver com alguma apreensão que no Ocidente a Igreja católica se transforme precisamente numa “minoria ignorada ou perseguida, à margem da ortodoxia do século”.
Braga sempre foi a cidade das Igrejas. E, provavelmente por arrasto, a cidade das práticas religiosas. A cidade dos arcebispos não foge, hoje, à realidade que afecta toda a Igreja: desinteresse da população pela mensagem da própria Igreja.
Por curioso que possa parecer, esta redução na adesão às práticas e aos rituais católicos não tem uma repercussão demasiado significativa ao nível dos crentes. A emergência dos “católicos não-praticantes” (uma espécie de catolicismo para os mais preguiçosos) significa que continua a haver pessoas interessadas na mensagem de Cristo. Não estão é particularmente interessadas naquilo que a Igreja tem para dizer.
De pouco progressiva a reactiva, a Igreja já foi chamada de tudo. No entanto, pouco mais poderia ter feito de diferente. Nunca poderá apoiar o aborto nem o sexo antes do casamento – apesar de, nesta altura, aceitar o uso do preservativo como método contraceptivo. Também não pode dizer que sim ao casamento homossexual porque está escrito que o casamento é a união entre um homem e uma mulher. Contrariar estes princípios seria contrariar toda a doutrina católica.
Ao contrário de outras fés, a fé católica pratica-se por livre vontade. Não existe coerção para atender os serviços religiosos. Nem é garantido o Inferno a quem não vai à Missa ao domingo. Promove-se a liberdade na forma de se praticar a religião, apesar de se incentivar a reunião no momento da celebração de Cristo.
Contudo, tem sido precisamente esta abertura que tem levado à diminuição na procura pela fé. Em Portugal, desde o 25 de Abril que as vantagens que a Igreja poderia oferecer às pessoas têm sido diminuídas. A reflexão é pertinente: por quê fechar-me sobre a Igreja numa altura em que se abriam as portas do Mundo? A mensagem de paz, solidariedade e amizade entre os homens facilitou o abandono progressivo dos cristãos das Igrejas. O culto do “Deus tolerante” facilitou o êxodo.
Por muito que haja quem diga que não é católico e que viveria bem sem a presença da Igreja católica, é tremendo averiguar o quão impregnada a nossa vida social está de mensagens e valores humanos transmitidos pelo catolicismo. Os nossos códigos morais e éticos estão cheios de referências mais ou menos claras à mensagem católica, tal como as nossas leis e regras sociais encontram como ponto originador vários princípios defendidos e apregoados pelos profetas e apóstolos.
A forma como entendemos a vida e a nossa ligação uns com os outros está repleta de influências católicas. Por isso, apesar de poder ser cada vez mais reduzido o número de pessoas que vão à missa, não deixará de ser possível encontrar vestígios da nossa ligação histórica e cultural com a Igreja. Enquanto instituição, a Igreja poderá, eventualmente, desaparecer ou deixar de existir como a conhecemos. Porém, nunca deixará de figurar no nosso dia-a-dia.
E, se algum dia nos esquecermos da nossa ligação com a Igreja de Cristo, temos sempre o Natal, o Ano Novo, o Carnaval e a Páscoa para nos recordarmos.
Com a devida vénia a Mário Crespo, nem sempre consensual, como já referi noutros posts, impõe-se transcrever a sua crónica do JN aqui:
Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo. Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das “melhores posições no Mundo” para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média. Façamos de conta que o “Magalhães” é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que “quem se mete com o PS leva”. Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de “malhar na Direita” (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por “onde é que eu ia começar” a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a “falta de liberdade”. E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso. Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.
Acho admirável – se for verdade – que Jerónimo de Sousa mantenha o seu salário de metalúrgico mesmo sendo líder do PCP e deputado na Assembleia da República. São «entre 700 e 800 euros» por mês, disse ao Correio da Manhã.
Santana conta com o apoio de Portas na corrida à Câmara Municipal de Lisboa. O ex-presidente do Sporting confessou-se “lisonjeado” com o apoio do CDS.
Quando a direita em Portugal não consegue melhor do que o Menino Guerreiro, auxiliado pelo Paulinho das feiras, para a corrida a Lisboa, está tudo explicado. Depois, ainda se admiram que, com ou sem Freeport, com ou sem TGV, Sócrates e o PS mantenham as suas maiorias.
Já diz o povo, o pior cego é aquele que não quer ver. Cá para mim, acho que a Manela está tão cega quanto o Queiroz.
À atenção do Jorge e do Zé, bem como de outros interessados no tema, aqui fica o link para a secção de Political Science do portal AcademicEarth.org, que contém vídeos de aulas e conferências em algumas das melhores universidades do mundo. (via Twitter de Daniela Bertocchi.)
Nem 10 minutos passados sobre a publicação do último post, logo veio uma importante questão, via messenger. (Isto de usufruir de todas as potencialidades que a net nos oferece tem destas coisas – veja-se Rui Rocha e os seus mil e um espaços na blogosfera). “O que tens tu contra a Ana Gomes?”
A resposta foi célere e, aqui, a minha declaração de interesses. Ainda mais que Pacheco Pereira, Ana Gomes tem a mania da perseguição. Não que se ache perseguida, leiam-me bem. Gosta de perseguir. Tudo e todos. Até aviões. E bate no ceguinho, até ele ver. Mas bate em quem vê, a tentar que vire ceguinho. Gosta de protagonismo, portanto. Da forma errada. Até porque já ninguém se lembra dos seus beijinhos a Xanana (se calhar, nem o próprio Xanana), pese embora a importância que teve a sua presença, quanto mais não seja, a nível mediático, à época. Tal como ninguém lê as suas fastidiosas intervenções no Parlamento Europeu.
Ana Gomes padece de um mal terrível. Querer integrar, à força de comentários absolutamente absurdos, como este, por exemplo, um blogue que se pretende sério e quase isento. Vital Moreira tenta sê-lo (embora não consiga, de facto). Recentemente, tem destilado a sua amargura com mais veemência do que o habitual. Não quero crer que seja por termos eleições europeias à porta (quem diz europeias, diz nacionais. A menina birrenta pode estar farta de europas e querer tachos autárquicos ou governamentais). E remeto este post, publicidade pessoal, para este, que já tem 6 meses. O resto, por lá, é só procurar (aqui, por exemplo). E olhem que não custa mesmo nada. Só confirma a minha Declaração de Interesses – não gosto de Ana Gomes.
