Serviço público

Quando falamos em serviço público de televisão estamos a falar do quê? Dos programas culturais e documentários transmitidos na RTP 2, ou na Praça da Alegria? Mais, serão novelas brasileiras ou portuguesas e filmes norte-americanos passíveis de serem colocados no saco do serviço público? A TVI é líder de audiências e as suas novelas são sucessos de popularidade. Faz a TVI serviço público? O programa “Nós Por Cá” da SIC dá tempo de antena aos cidadãos. É esse um exemplo de bom serviço público?

Em Portugal, temos dois canais de televisão que fazem serviço público. Porém, apenas um deles pode ser considerado como um canal com verdadeiras preocupações no fornecimento desse mesmo serviço. Trata-se da RTP 2 e é o menos visto dos quatro canais transmitidos em sinal aberto, ficando mesmo atrás da SIC Notícias (outro exemplo de serviço público?) quando alargamos as audiências ao cabo.

O outro canal do Estado é a RTP 1 que, apesar de assegurar que cumpre o seu papel no serviço público, não deixa de prestar mais atenção às sondagens e à sua posição nas mesmas do que à qualidade do serviço prestado.

Se, por exemplo, em relação a programas como “Prós e Contras” não há dúvidas de que cumpre os requisitos necessários ao interesse público, o mesmo não pode ser dito de outros programas como o “Portugal no Coração” ou os concursos apresentados por José Carlos Malato, Jorge Gabriel ou Fernando Mendes.

Com isto, não quero discutir se os programas têm ou não audiências. Muito menos, avaliar se têm, ou não, qualidade. Quero discutir apenas se estão enquadrados naquilo que queremos que seja o serviço público de televisão.

Reparemos mais uma vez no caso das novelas da TVI: sem sombra de dúvida, são os programas mais vistos na nossa televisão – apenas eclipsados pelos jogos de futebol. Portanto, e seguindo uma linha de raciocínio mais linear, deveriam ser considerados programas que congregam em si o interesse da maioria do público. É isso serviço público? Os progamas mais vistos são aqueles que fazem serviço público? O superior interesse público não deveria estar acima das sondagens e das audiências?

Em Portugal, temos um paradoxo interessante no momento de analisar a televisão pública: temos uma estação que cumpre verdadeiramente os preceitos do serviço público mas que é tratada como o parente pobre do grupo; depois, temos a outra, a RTP 1, que concorre com os privados em toda a linha – mesmo ao nível das receitas da publicidade – e que pouco, ou nada, desempenha a sua missão de serviço público.

Já o disse várias vezes e volto a defender esta ideia: é urgente, a bem da transparência, que se decida se a RTP 1 é uma estação de televisão privada ou pública. Isto porque se é pública, não pode concorrer com os privados na obtenção das receitas de publicidade – uma vez que recebe dinheiro do Estado. Se, por outro lado, se decidir que é privada, ou seja, que tem interesse no mercado publicitário e quer concorrer pela liderança no mercado, é necessário que cesse a sua ligação ao Estado e concorra em pé de igualdade com as privadas.

Continuar com o cenário actual é ver o Estado a fomentar a desigualdade no mercado da televisão. Reprovável, no mínimo.

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  • Comentários (19)
  1. «Os progamas mais vistos são aqueles que fazem serviço público?»

    E que mais pode ser o “interesse público” senão o interesse do público? É preferível que o “interesse público” seja o interesse de um grupinho de tipos (do público) que dizem saber o que é melhor para a generalidade do público?

  2. O facto de haver mais pessoas a comprar os discos dos Tokio Hotel faz deles melhores músicos do que Mozart?

    A quantidade não deveria constituir único argumento para justificar aquilo que interessa, ou não ao público. Mais, quando todos oferecem o mesmo ao público, torna-se difícil perceber do que este realmente gosta.

  3. Ninguém me anda a ir ao bolso para comprar CD’s dos Tokio Hotel…

  4. Uma coisa é Mozart ser melhor do que Tokio Hotel e outra subsidiar Mozart para ser mais barato do que Tokio Hotel no mercado, atenuando o hiato nas vendas de ambos.

  5. Objectivamente, Mozart não é mais caro do que Tokio Hotel. Poder-se-ão discutir as razões, mas o facto é que a exposição mediática acaba por ser determinante na altura de medir a balança.

    Porém, mais uma vez, a questão aqui não é quem vende mais. A questão é qual o serviço público que cumpriria melhor o seu papel: uma serviço público “mozartiano”, ou um outro de inspiração “tokio hotel”?

    O serviço público não foi idealizado para agradar às massas. O serviço público não existe para concorrer pelas audiências. O serviço público serve para fornecer um serviço – pese a redundância – que seja útil aos cidadãos.

    Aliás, se somos nós quem paga, não deveríamos exigir uma coisa boa?

  6. O problema é que nós, exigindo “uma coisa boa”, estaremos a pedir coisas diversas. O que é serviço público para mim não será certamente para o sr. Joaquim Silva de Manteigas.

    «O serviço público não foi idealizado para agradar às massas.»
    Então o Rivoli deveria ter continuado como estava antes do La Féria? Nota que era afectada cerca de 80% da verba da Cultura da CMP só no Rivoli.

  7. “O que é serviço público para mim não será certamente para o sr. Joaquim Silva de Manteigas.”

    Naturalmente, tu e o Joaquim Silva têm diferentes gostos ao nível da programação televisiva. Também eu e a senhora Amélia não gostamos da mesma coisa. Porém, quando te encontras num contexto televisivo em que há serviço público, este tem a obrigação de dar aos telespectadores aquilo que os privados não dão. Deve ser um complemento à programação dos outros, não um concorrente. A RTP não deveria dar as mesmas coisas que a SIC e a TVI. Deveria, isso sim, oferecer aquilo que as outras duas não dão. Não o fazendo, não cumpre as suas obrigações ao nível da prestação de serviço público.

    “Então o Rivoli deveria ter continuado como estava antes do La Féria? Nota que era afectada cerca de 80% da verba da Cultura da CMP só no Rivoli.”

    O Rivoli é uma questão específica de uma realidade específica. Eu aqui não estou a dizer que se devem manter teatros abertos e sempre às moscas. Estou a dizer que acredito que se temos serviço público de televisão, este deve fornecer uma programação ao nível dessas ambições.

    Contudo, ainda sobre o Rivoli, poderíamos discutir se a programação do teatro era a mais indicada no contexto sócio-cultural onde está inserido e se era gerido de forma adequada. Não acredito que toda essa verba tenha sido gasta só para manter o teatro aberto. Mais, duvido que o La Féria gaste isso na sua manutenção. Ineficácias da gestão pública, é o que é.

  8. «Acredito que se temos serviço público de televisão, este deve fornecer uma programação ao nível dessas ambições.»

    Uma boa experiência nesse sentido é a RTP2, que passa excelentes filmes que são vistos por um grupo muito reduzido de pessoas. E ainda quanto ao serviço público, eu até gostava de saber quantos dos defensores acérrimos de um serviço público doutrinador culturalmente ouvem a Antena 2.

    • PR
    • 12 de Janeiro, 2009

    Phillipe, penso que então convinha explicitares o que entendes por serviço público. Definir serviço público como “algo que os privados não dão e que é útil ao cidadão médio” é muito pouco concreto. Eu, por exemplo, ando há imenso tempo à procura de um utilíssimo papel higiénico não abrasivo que não encontro em nenhum lado do mercado.

    • PR
    • 12 de Janeiro, 2009

    By the way, soube agora que o serviço público do Prós & Contras escolheu como tema de debate o Cristiano Ronaldo.

  9. Remeto-vos para este post do José Ribeiro. Segundo as contas dele, a televisão pública, dedica, hoje, apenas 3h40m a Cristiano Ronaldo (fora o tempo utilizado no telejornal para apregoar a vitória do “puto pavão maravilha”).

  10. Tal como disse anteriormente, o serviço público de televisão é aquele que proporciona aos telespectadores conteúdos temáticos e progrmáticos que reflitam a identidade cultura do povo em causa. Tudo isto, claro, sem preocupações com as audiências, nem na concorrência com as privadas.

    Forçosamente, a existir uma estação pública esta deve ser em tudo diferente das privadas. Não faz sentido que o Estado sustente um serviço tem tudo semelhante ao providenciado pelas privadas – e, a RTPI e África são casos específicos.

    Uma grelha diversificada, com aposta em programas que espelhem a cultura, história, tradição e valores dos portugueses. Não digo que programas como a Praça da Alegria ou o Preço Certo não poderiam fazer parte da grelha. Aquilo que eu digo é que essa mesma grelha não deveria apenas reflectir uma certa faceta populucha dos portugueses.

    Apostar em concertos de música, teatro ou cinema no horário nobre, apostar na promoção do nosso património, dar atenção ao desporto – todo, não só ao futebol – apostar em séries ou novelas inspiradas em literatura nacional ou em momentos da nossa história, etc, etc, etc.

    Pediste para apresentar exemplos daquilo que eu entendo por serviço público. E, pronto, estas são algumas delas. Espero, sinceramente, que encontres o papel higiénico que procures. Que sejas feliz e o teu rabo mais liso.

  11. «Apostar em concertos de música, teatro ou cinema no horário nobre, apostar na promoção do nosso património, dar atenção ao desporto – todo, não só ao futebol – apostar em séries ou novelas inspiradas em literatura nacional ou em momentos da nossa história, etc, etc, etc.»

    A diversidade de coisas que caberiam aqui é enorme. Por exemplo, quanto ao desporto terias de dizer que desportos entrariam na equação. Ou cobririas todos os desportos e farias serviço público ou escolherias e farias serviço para um grupo. Quanto à literatura, à música, ao teatro, ao cinema, o mesmo: que autores? Que livros? Em horário nobre? Então o que escolher que seja unanimemente visto como serviço público?

    A questão é que qualquer opção que seja tomada nunca será serviço público no sentido de que será unanimemente entendida como tal. Será sempre a escolha de um grupo de pessoas que acham que ‘x’ é melhor que ‘y’ porque, no entender delas, é isso o que o país deve comer. A sorte do país é que (como vimos nos regimes totalitários) quando não gosta do que a televisão lhe dá simplesmente desliga-a e vai fazer o que lhe interessa. A pena é que nem tocou nessa parte do seu dinheiro.

  12. Aquilo que deveríamos estar a discutir era se vale a pena ter, ou não serviço público de televisão. Se a resposta for positiva, então temos de ver que tipo de serviço público queremos. Queremos um serviço semelhante ao oferecido pelas privadas? Queremos um serviço público que concorra com as privadas?

    A acreditar que precisamos de um serviço público nacional de TV – nos EUA, por exemplo, cada localidade tem o seu canal de televisão, não havendo um serviço de televisão estatal – este deve ser diferente do privado e deve fornecer conteúdos que tenham, forçosamente, a ver com o país onde está inserido. Daí a minha sugestão de se apostar em adaptações de clássicos da nossa literatura, da produção de programas inspirados em momentos da nossa história, apostar no desporto – na linha do que a 2 faz no “Desporto 2”, mas com maior projecção – na política e na cidadania. Há muitos caminhos por onde se poderia ir.

    Mas, claro está , tudo isto só vale a pena se acharmos que necessitamos da RTP. Eu, tenho algumas dúvidas. Penso que já se deveria ter discutido há muito tempo seo melhor não seria vender a RTP e apostar os esforços na RTP2 – precisamos mesmo de dois canais de serviço público?

    • PR
    • 13 de Janeiro, 2009

    «Aquilo que deveríamos estar a discutir era se vale a pena ter, ou não serviço público de televisão.»

    Não, aquilo que deveríamos começar por discutir era o que significa isso do serviço público de televisão. Eu não encontro nenhuma definição razoável.

    O teu critério de um serviço público enquanto algo que «proporciona aos telespectadores conteúdos temáticos e progrmáticos que reflitam a identidade cultura do povo em causa», por exemplo, faz-me pensar que só houve serviço público com a RTP salazarista.

    Isto para não referir o facto de que, neste caso, então o Big Show Sic devia ser a prioridade da RTP. Afinal de contas, é um programa que como poucos reflecte a identidade cultural do povo português: bronco, tacanho, parolo, ignorante e labrego a dar com um pau.

  13. Se a ideia é reflectir a identidade do país, realmente parece-me que a TVI e a SIC levam vantagem e são imbatíveis. As audiências atestam-no.

    Se a ideia é trazer à antena programas culturais ou outros, que não reflectem os gostos da maioria da população, então é preciso definir critérios para essa escolha. Como esses critérios são vagos (tanto como aquela treta da necessidade de rigor, qualidade e objectividade do serviço público, que recordei noutro post), o serviço público não passa de um conceito abstracto, trazido a lume por iluminados que têm uma ideia do que é melhor para o país. O pior é que qualquer dos 10 milhões de portugueses diz saber o que é melhor para todos os outros cidadãos.

  14. Atenção que o serviço público não é uma “invenção” portuguesa. Eestá por toda a Europa e, em boa verdade, quase todos os canais são um misto entre a RTP 1 ea RTP 2. Aliás, a solução entre ‘dividir’ os dois canais não é nada inovadora, uma vez que em todos os países europeus isso assim acontece.

    Não acho que o povo português seja todo “bronco, tacanho, parolo, ignorante e labrego a dar com um pau.” Aliás, acho que as pessoas se limitam a ver aquilo que as televisões lhes dão.

    E, se em relação às privadas nada se pode apontar – desde que cumpram os regulamentos da ERC e paguem as licenças – já no que toca às públicas devemos exigir mais. Enquanto contribuintes, enquanto pagadores de um serviço, devemos exigir maior qualidade e rigor.

    Confesso que quando penso em serviço público de televisão, penso numa televisão alternativa às privdadas, que ofereça programas e conteúdos temáticos e programáticos de relevo e com interesse. Como disse anteriormente, eu canal mais virado para as artes, para o entretenimento, para a informação e a cidadania.

    Isto não implica, naturalmente, que seja um canal fechado às elites. Se nem toda a gente gosta de Mozart, também é verdade que nem toda a gente TEM de gostar de Mozart. Há várias coisas para ver e ouvir. O problema é que vemos e ouvimos sempre o mesmo.

    Nesse sentido, a RTP 2 é um canal diferente e mantém uma oferta diferente. Porém, a secundarização que sofre em favor da RTP 1 acaba por menorizar os seus sucessos e encostar a um canto alguns projectos interessantes – terá havido melhor magazine cultural em Portugal do que o Acontece? Há hoje melhor noticiário do que o Jornal da 2?

    Não vou apresentar uma definição absoluta de serviço público. Não vou porque não a tenho. Tenho uma convicção sobre aquilo que ele deveria ser. Porém, claramente, aceito que seja uma noção abstrata e que pode ser intrepretada de variadas maneiras.

    Aquilo que eu acho é que a RTP poderia fornecer um serviço público muito mais interessante do que aquele que vai oferecendo.

  15. «Não acho que o povo português seja todo “bronco, tacanho, parolo, ignorante e labrego a dar com um pau.” Aliás, acho que as pessoas se limitam a ver aquilo que as televisões lhes dão.»

    Só vêem porque querem. Têm uma boa alternativa: desligar a televisão. E consta que a maioria não o faz, logo depreende-se que gosta do que vê.

    «A RTP 2 é um canal diferente e mantém uma oferta diferente. Porém, a secundarização que sofre em favor da RTP 1 acaba por menorizar os seus sucessos e encostar a um canto alguns projectos interessantes.»

    Também gosto de vários programas da RTP2. Aliás, a RTP2 é o meu canal de televisão favorito. Do que não gosto é da ideia de um canal que, sendo bom para mim, é mantido com o dinheiro de todos – sendo que a grande maioria não liga peva à RTP2.

    • PR
    • 15 de Janeiro, 2009

    «Não vou apresentar uma definição absoluta de serviço público. Não vou porque não a tenho. Tenho uma convicção sobre aquilo que ele deveria ser.»

    Então não vejo como debater a existência de uma coisa que não se consegue sequer definir. E, com tanto exemplo por essa Europa fora, nem devia ser difícil.

    Mas o que me parece é que não é só um problema de definição. É mesmo um problema de exemplos. O teu ideal de serviço público parece-me ser uma estação que ofereça os programas culturais que queres ver e que não arranjas nos outros dois.

    E isto é um critério demasiado subjectivo para orientar uma política pública…

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